Por Pe. Francisco Faus
O que é Consciência?
Hoje há confusão e ambiguidade:
- Valoriza-se a consciência moral como guia de uma vida individual, vida autônoma e independente. “Minha” consciência é minha”, e intocável.
- mas se tem um conceito equívoco, confuso, de consciência moral: dizem-se sobre ela verdades misturadas com erros, e nada fica claro, de modo que o mundo se enfraquece desorientado pela falta de “valores” . Vejamos algumas afirmações, em si válidas, mas muito mal entendidas na sociedade materialista:
a) Cada qual dever seguir a sua consciência. Também a Igreja diz:
«A dignidade do homem exige que ele proceda segundo a própria consciência» (Gaudium et spes, 17).
b) Ninguém pode me forçar a agir contra a minha consciência. Também a Igreja diz que cada qual deve proceder de acordo com a sua consciência «por livre adesão, ou seja, movido e induzido pessoalmente desde dentro e não levado por cegos impulsos interiores ou por mera coação externa» (Ibidem e Veritatis Splendor, n. 42).
Tudo isso é completado pelo CCE, quando diz:
«O homem tem direito de agir com consciência e liberdade e fim de tomar pessoalmente as decisões morais. “O homem não pode ser forçado a agir contra a própria consciência. Mas também não há de ser impedido de proceder segundo a consciência, sobretudo em matéria religiosa» (n. 1782 e Dignitatis Humanae, n. 3). (aqui entrariam os temas da objeção de consciência, e da coação do governo que impõe ideias opináveis e ideologias como dogmas).
= Essa “concordância” entre a opinião geral e a moral cristã transforma-se em profunda discordância, conforme o que cada um dos lados entende por consciência.
Que entendemos por “consciência”?
A) A maioria confunde consciência com opinião subjetiva, inclinação instintiva, sentimento espontâneo ou simples preferência. Não teria relação com nenhuma realidade ou verdade objetiva. A consciência seria só uma opinião subjetiva e, portanto, “relativa” conforme o sentimento, o desejo ou a convicção de cada um. É o relativismo moral absoluto, hoje imperante (ideologia de gênero, aborto, drogas…), um subjetivismo que tem como única barreira os limites que a legislação do momento impõe.
Excetuando as “imposições coativas” da legislação e a pressão social do “politicamente correto”, a consciência (na realidade, o “palpite” de cada um), seria, para ele, o referencial único do bem e do mal. Com isso, faz-se da opinião (por mais superficial, absurda e interesseira que seja) um oráculo. Não há nenhuma referência à Verdade e ao Bem, nenhuma luz clara que nos indique os valores objetivos, nenhum o sentido de verdade e de bem. Ficam eliminados os “transcendentais” (ens, unum, bonum, verum, pulchrum).
Como diz Bento XVI na Encíclica Spe salvi, , «o encontro com Deus desperta a minha consciência, para que deixe de fornecer-me uma autojustificação, cesse de ser um reflexo de mim mesmo e dos contemporâneos que me condicionam, mas se torne capacidade de escuta do mesmo Bem» (n. 33).
B) Em coerência com a razão e a fé, a Igreja ensina que a consciência é, acima de tudo, um “juízo da razão”, que avalia a moralidade (a bondade ou malícia moral) à luz da verdade e do bem objetivos, que têm Deus como fonte. Assim diz o Catecismo da Igreja Católica:
«Na intimidade da consciência [ver n. 1778], o homem descobre uma lei. Ele não a dá a si mesmo. Mas a ela deve obedecer. Chamando-o sempre a amar e fazer o bem e evitar o mal, no momento oportuno a voz desta lei soa aos ouvidos do coração… É uma lei inscrita por Deus no coração do homem» (CCE n. 1776 e Gaudium et Spes 16).
E, de modo claríssimo:
«A consciência moral é um julgamento da razão pelo qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um ato concreto que vai planejar, que está a ponto de executar ou que já praticou» (n. 1778)
Não cria nem inventa essa “qualidade moral”, mas a conhece, a “reconhece”.
O juízo da consciência, na perspectiva da Criação e a Redenção
O ponto crucial, nessas questões, consiste na convicção de que existe um Bem e um Mal objetivos, que não são camaleônicos, relativos e mutantes. Existe um Norte da vida moral, uma estrela que guia o homem em todas as épocas, lugares e circunstâncias, e que está fora e acima do indivíduo, como a estrela que guiou os Magos.
Essa “estrela” é a Lei de Deus. A palavra Lei pode sugerir uma imposição legal, fria e até arbitrária, uma norma legal externa a nós (G. Ockham). Não é assim. A teologia católica define a Lei de Deus como «a razão da sabedoria divina,que conduz tudo ao seu devido fim» (Santo Tomás de Aquino). De maneira simples, entenderemos isso fazendo duas considerações:
- Deus é o criador do mundo, e do homem. Com linguagem expressiva, o livro do Gênesis diz que Deus, após a criação, viu tudo quanto tinha feito e achou que era muito bom (Gn 1, 31).
Deus, que é Amor, e cria e redime o homem por amor, e toda a criação é boa, é um bem (cf. 1 Jo 4,8, Jo 3,16). Ora, o Amor não cria sem sentido, nem joga sua criação como uma folha perdida ao vento. Ele é bom, a criação é boa, e o homem e a mulher, imagem de Deus, estão destinados a uma bondade que participa da bondade de Deus, que é orientada por Deus, prevista e ensinada por Deus. Como diz São João Paulo II, «Deus, que é o único bom (cf Mt 19,17), conhece perfeitamente o que é bom para o homem, e devido ao seu mesmo amor, o propõe nos mandamentos» (Veritatis splendor , n. 35).
«O homem não só não é fruto do acaso, como é o fruto de um pensamento e de um querer divinos. Para expressá-lo com a nossa linguagem comum: o homem – como, de resto, toda a criação – é um projeto idealizado por Deus. Desde sempre, esteve na mente de Deus o modelo ideal do ser humano e, ao mesmo tempo, a ideia exata daquilo que é a verdade e o bem do homem, daquilo que o pode levar à plenitude e à felicidade. Essa ideia do bem do homem, concebida pela Sabedoria de Deus, é precisamente a lei moral, que a teologia cristã chama lei eterna (porque existe eternamente em Deus e é válida eternamente, para todos os seres humanos)» (Francisco Faus, A voz da consciência, p.38).
Chama-se lei natural à «participação da lei eterna na criatura racional», como diz Santo Tomás, e explica que é a própria inteligência dada por Deus, que permite ao homem (embora com sombras e confusões após o pecado original) sintonizar com a sabedoria de Deus, com o “projeto” de Deus.
Com a vinda de Cristo e o envio do Espírito Santo, Deus revela plenamente qual é o verdadeiro bem do homem, elevado à ordem da graça, e transformado em filho de Deus, chamado a um destino eterno. O homem conta agora com a plenitude da revelação divina (da verdade), levada a cabo por Cristo (o “evangelho”, a Boa Nova) e com a luz interior do Espírito Santo, que é o Amor de Deus em pessoa.
Qualidades objetivas da consciência
Já sabemos que a consciência não é infalível, não é uma espécie de oráculo divino incontestável.
«Posta diante de uma escolha moral, a consciência pode emitir um julgamento correto, de acordo com a razão e a lei divina, ou, ao contrário, um julgamento errôneo que se afasta da razão e a lei divina» (CCE, n. 1786).
“Emitir um julgamento correto” não é fácil.
«Às vezes − diz também o Catecismo da Igreja −, o homem depara com situações que tornam o juízo moral menos seguro e a decisão difícil. Mas ele deverá procurar sempre o que é justo e bom e discernir a vontade de Deus expressa na lei divina» (n. 1787).
Esta última frase indica uma das primeiras qualidades que deve ter a consciência do cristão: a procura do que é objetivamente bom, do que Deus quer.
- Chama-se consciência reta a que procura conhecer a lei divina, para depois agir conforme com o querer de Deus. Jesus ilustra essa busca sincera com estas palavras: Aquele que pratica a verdade vem para a luz (Jo 3, 21).
Santo Tomás, com sua característica sobriedade, explica:
«A razão do homem será reta na medida em que se deixar dirigir pela vontade divina, que é a regra primeira e suprema» (Suma Teológica, 1-2, a. 154, a. 2).
Essa qualidade da consciência é descrita assim na Encíclica Veritatis Splendor:
«Sem dúvida, o homem, para ter uma “boa consciência” (1 Tim 1, 5), deve procurar a verdade e julgar segundo esta mesma verdade. Como diz o apóstolo Paulo, a consciência deve ser iluminada pelo Espírito Santo (cf. Rm 9, 1), deve ser “pura” (2 Tim 1, 3), não deve com astúcia adulterar a palavra de Deus, mas manifestar claramente a verdade (cf. 2 Cor 4, 2). Por outro lado, o mesmo Apóstolo adverte os cristãos, dizendo: “Não vos conformeis com a mentalidade deste mundo mas transformai-vos pela renovação da vossa mente, a fim de conhecerdes a vontade de Deus: o que é bom, o que Lhe é agradável e o que é perfeito” (Rm 12, 2)» (n. 62).
Para um cristão, a “retidão” vem principalmente da fidelidade à Lei Nova, à “lei evangélica”, como consequência da vida nova em Cristo. E uma prova de retidão será a existência de uma verdadeira luta ascética para alcançar a santidade (cf. Aurelio Fernández, Compendio de Teología Moral, ed. Palabra, Madri 1995, p. 178).
- Quando a consciência reta julga de modo certeiro, de acordo com «a verdade do bem» (Ibidem, n. 61), chama-se consciência verdadeira.
Mas a consciência «não está isenta da possibilidade de erro» (cf Veritatis splendor, n. 62). Como dizíamos, não é infalível, da mesma forma que o juízo prudencial sobre o melhor modo de encarar qualquer assunto humano, pode errar.
Temos então a consciência errônea (contrária à verdade).
Há dois tipos de erro de consciência:
a) O Erro Inculpado
«Não raro acontece que a consciência erra, por ignorância invencível, sem por isso perder a própria dignidade» (Gaudium et spes, n. 16, e Veritatis splendor, n. 62)
A ignorância invencível é aquela «de que o sujeito não é consciente e de onde não pode sair sozinho» (V. Spl., n. 62). Portanto, quem comete uma falta com essa ignorância, não peca.
Isso, porém , não quer dizer que o ato cometido seja bom. Ele é objetivamente mau, é um mal, mesmo que por ele sujeito não incorra em culpa. A Veritatis Splendor comenta a esse respeito:
«O mal cometido por causa de uma ignorância invencível ou de um erro de juízo não culpável, pode não ser imputado à pessoa que o realiza; mas, também neste caso, aquele não deixa de ser um mal, uma desordem face à verdade do bem. Além disso, o bem não reconhecido não contribui para o crescimento moral da pessoa que o cumpre: não a aperfeiçoa nem serve para encaminhá-la ao supremo bem. Assim, antes de nos sentirmos facilmente justificados em nome da nossa consciência, deveríamos meditar nas palavras do Salmo: «Quem poderá discernir todos os erros? Purificai-me das faltas escondidas» (Sal 19, 13)» (n. 63).
b) O Erro Culpado, ou Ignorância Vencível
A consciência – dizíamos − pode errar por ignorância invencível, e então está isenta de culpa..
«Outro tanto não se pode dizer quando o homem se descuida de procurar a verdade e o bem, e quando a consciência se vai progressivamente cegando, com o hábito do pecado» (Gaudium et spes, 16). Com estas breves palavras, o Concílio Vaticano II oferece uma síntese da doutrina que a Igreja, ao longo dos séculos, elaborou sobre a consciência errônea» (Veritatis splendor, n. 62).
Somos responsáveis pela ignorância culpável.
«Existem faltas que não conseguimos ver e que, não obstante, permanecem culpáveis, porque nos recusamos a caminhar para a luz (cf. Jo 9, 39-41). A consciência, como juízo último concreto, compromete a sua dignidade quando é culpavelmente errônea, ou seja, “quando o homem não se preocupa de buscar a verdade e o bem, e quando a consciência se torna quase cega em consequência do hábito do pecado”» (Veritatis splendor, n. 63, com citação de Gaudium et spes, n. 16).
Dever de formar a Consciência
Deduz-se, portanto, a grave responsabilidade que temos de formar bem a consciência.
«A consciência deve ser educada e o juízo moral, esclarecido. Uma consciência bem formada é reta e verídica […]. A educação da consciência é indispensável aos seres humanos submetidos a influências negativas e tentados pelo pecado a preferir seu julgamento próprio e a recusar os ensinamentos autorizados» (CCE n. 1783). «A educação da consciência é tarefa para toda a vida» (Idem, n. 1784).
Como se Educa a Consciência?
1º) = Com o conhecimento da Palavra de Deus, «luz para o nosso caminho», que deve ser assimilada na fé e na oração.
= Com o exame da nossa consciência, confrontado com Cristo, seu amor, sua Cruz.
= Tomando como guia o ensinamento autorizado da Igreja.
= Acolhendo o exemplo e os conselhos de outros.
= E invocando a assistência do Espírito Santo (cf. CCE n. 1785).
A consciência erra «quando o homem não se preocupa de buscar a verdade e o bem» (Const. Gaudium et spes, n. 16).
2º) Com a luta ascética para avançar nas virtudes, especialmente na virtude da caridade. Não é suficiente o conhecimento. Santo Tomás diz que é indispensável uma espécie de «conaturalidade [sintonia experimental] entre o homem e o verdadeiro bem» (S.Th. II-II, q.45, a.2; e VS n. 64). O que Camões chamaria “saber de experiência feito”. O Bem só pode ser bem “conhecido” quando praticado e saboreado: então a alma abre-se aos dons do Espírito Santo, que iluminam e aquecem.
«Se não se é humilde – dizia São Josemaria – é fácil chegar a deformar a consciência».
3º) Lutando seriamente contra as justificativas, que o orgulho sempre quer apresentar;
= Contra a falta de sinceridade com quem pode nos orientar,
= Contra a vergonha de abrir-nos na confissão, etc.
4º) Lutando contra a cegueira causada pela tibieza e o hábito do pecado. Não sabes que és cego…, diz Cristo ao tíbio, no Apocalipse (Ap 3,17). A consciência erra – diz também a Const. Gaudium et spes – «quando a consciência se torna quase cega em consequência do hábito do pecado» (n. 16). E o Catecismo desenvolve esse pensamento:
O servilismo às paixões, a pretensão de uma mal entendida autonomia da consciência [orgulho]…, a falta de conversão ou de caridade podem estar na origem dos desvios do julgamento na conduta moral» (n. 1792).
As Dúvidas de Consciência
A consciência, além de ser reta, deve ser certa.
Consciência duvidosa é a que não sabe escolher, distinguir entre o que é bom e o que não é: vacila perante a liceidade de fazer ou omitir alguma ação.
Chama-se dúvida positiva à que aparece porque se dão razões serias para duvidar. Dúvida negativa é a que se baseia em razões inconsistentes (deve ser simplesmente rejeitada).
Quando há uma dúvida positiva (p.e. sobre licitude de alguns meios de regular a natalidade), não é lícito agir sem antes esclarecê-la. Deve-se fazer o possível para sair da dúvida (o contrário seria desprezar a possibilidade de praticar um ato gravemente culpável contra a “lei” de Deus).
Quais os meios para elucidar tais dúvidas?
Consultar, estudar o assunto, refletir sinceramente na oração… Se a dúvida persiste, os moralistas aconselham a seguir a opinião mais segura ou, pelo menos, a solução mais provavelmente certa. Se existe um conflito de deveres, deve-se escolher o que traz consigo um mal menor.
= Uma dúvida doentia é a que padece a consciência escrupulosa. É escrupulosa a pessoa que vê ou teme pecado em tudo, que vê pecado onde não há, ou pecado mortal onde há só uma falta venial. Além da oração, o modo de superar essa dúvidas enfermiças é:
= Guiar-se pela doutrina sobre os pecado e as condições objetivas para que exista ou seja grave, procurando não se deixar arrastar por um falso peso psicológico da consciência. Precisa de matéria grave, plena advertência e consentimento deliberado.
= Agir com a cabeça e não com o sentimento.
= Obedecer o confessor ou diretor espiritual criteriosos.
= Procurar assistência médica, pois muitas vezes o escrúpulo é um tipo de patologia psíquica, que não se dá apenas no campo moral.
Às vezes, esse afã de segurança próprio do escrupuloso, pode levar a outro erro de consciência, o chamado tuciorismo. É o caso da pessoa que, para se sentir segura, opta sempre pelo mais seguro e garantido, ainda que seja absurdo e exagerado. Por exemplo, se confessa de uma falta duvidosa apresentando-a como pecado grave, para “garantir” que não vai fazer uma confissão sacrílega.
A melhor solução é sempre obedecer a um diretor espiritual ou confessor piedoso e de reta doutrina.
(Fonte: Texto compilado e adaptado do próprio site do Pe. Faus)